[DOWNLOAD] "Contratos Built to Suit" by Fernanda Henneberg Benemond ~ Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Contratos Built to Suit
- Author : Fernanda Henneberg Benemond
- Release Date : January 21, 2019
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 619 KB
Description
A obra discorre sobre o conceito e as características do built to suit (também conhecido como locação em contratos de construção ajustada e traça um panorama sobre como tal modalidade contratual está sendo tratada do ponto de vista jurídico no Brasil.
A insuficiente normatização sobre o tema e os poucos julgados dos tribunais brasileiros ainda geram diversas dúvidas sobre este tipo contratual. Assim, a obra analisa o regime jurídico aplicável ao built to suit, a fim de esclarecer tais dúvidas.
Também são abordados tópicos como as formas de financiamento das operações e a relação entre o built to suit e (i) o direito de superfície; e (ii) o leasing imobiliário.
A obra comenta, ainda, a Lei nº 12.744/2012, a qual alterou a Lei nº 8.245/1991 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos).